Notícias
CAMPANHA ELEITORAL 2014: PR apela ao civismo
01-09-2014 17:19
PAUTAR pelo civismo, tolerância e cultura de paz, obedecendo à lei e salvaguardar a ordem e segurança públicas são os princípios que devem guiar os moçambicanos durante todo o processo eleitoral, cuja campanha arrancou ontem em todo o país, envolvendo cerca de 30 partidos e três candidatos...
>>
———
AR elege juízes do “Constitucional”
22-08-2014 14:23
A ASSEMBLEIA da República elegeu cinco cidadãos para membros do Conselho Constitucional, em resposta ao estipulado na Constituição no que se refere à composição deste órgão.
Trata-se de João Ubisse Guenha, Lúcia da Luz Ribeiro, Domingos Cintura e Mateus Feniasse Saize, todos indicados pela bancada...
>>
———
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS - CNE aprova listas definitivas
04-08-2014 15:29
A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) aprovou ontem as listas definitivas das trinta organizações políticas e cívicas que vão concorrer nas eleições legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro.
As listas aprovadas estão desde ontem expostas ao público na sede da Comissão Nacional...
>>
———
Acordo ortográfico ainda divide opiniões na CPLP
22-07-2014 20:38
O ACORDO Ortográfico (AO) continua a dividir especialistas, governantes e a sociedade civil nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), surgindo mesmo pedidos de revogação, suspensão ou revisão deste por sectores do bloco lusófono.
O Acordo Ortográfico começou a ser negociado...
>>
———
Código Penal Moçambicano Revisto
13-07-2014 06:01
A ASSEMBLEIA da República aprovou na sexta feira Ultima, por unanimidade, aclamação e em definitivo, a revisão do Código Penal. Trata-se dum instrumento jurídico-legal que vigora há 120 anos e que doravante pretende tipificar e estabelecer penas aos crimes cometidos por indivíduos de má conduta na...
>>
———
SISE regido por quadro legal de duvidosa constitucionalidade
07-07-2014 06:22
O quadro legal que regula o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), compreendido, essencialmente, pela Lei número 12/2012, de 08 de Fevereiro, que procede à revisão da Lei número 20/91, de 23 de Agosto (que extingiu o SNASP, criando o SISE), e por dois decretos regulamentares,...
>>
———
ÚLTIMA HORA: António Muchanga acaba de ser detido
07-07-2014 05:51
O porta-voz do Gabinete Presidencial da Renamo, e Membro do Conselho de Estado, António Muchanga, foi detido hoje, dentro das instalações da Presidência da República, em Maputo.
A informação da detenção de António Muchanga, foi confirmada a FOLHA DE MAPUTO, esta segunda-feira, por Gilberto...
>>
———
Novo Presidente Do Supremo Anuncia “Tolerância Zero” Para Corrupção!
05-07-2014 06:11
Adelino Muchanga diz que há entre os juízes situações que envergonham a classe e por isso devem ser rapidamente combatidas.
Em Moçambique, o recém-nomeado Presidente do Tribunal Supremo diz que vai decretar tolerância zero para a corrupção na magistratura.
Adelino Muchanga disse haver no...
>>
———
EM CONSELHO COORDENADOR: MCT aprecia financiamento de projectos de investigação
04-07-2014 06:08
O MINISTÉRIO da Ciência e Tecnologia (MCT) vai apreciar e aprovar instrumentos e programas relacionados com o financiamento de projectos de investigação, inovação e transferência de tecnologias.
O acto terá lugar hoje, último dia do IX Conselho Coordenador, que decorre desde quarta-feira na...
>>
———
Tensão Político-Militar: Solução nas mãos dos moçambicanos
03-07-2014 02:40
,
A SOLUÇÃO para a tensão político-militar que se vive na província de Sofala só pode ser encontrada pelos próprios moçambicanos, segundo defendeu há dias o embaixador português em Moçambique, José Augusto de Jesus Duarte.
Falando a jornalistas na sede da Associação Parlamento Juvenil, no...
>>
———