Sobre Nós

O OCM é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos, com personalidade e capacidade jurídica própria, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e constituída por tempo indeterminado.

A concepção do OCM e a sua legalização teve lugar em 2009, mas o início de actividades somente ocorreu no segundo semestre de 2011.

O presente documento constitui uma das partes de um programa mais vasto sobre Cidadania e Democracia em Moçambique e está em conformidade com a principais linhas de orientação das acções que o OCM pretende desenvolver em 2012.

O actual projecto tem com finalidade alargar as bases para a elevação da consciência dos cidadãos em relação aos seus direitos e deveres de modo a permitir uma maior participação, responsabilização e inclusão dos cidadãos no processo de construção de uma sociedade democrática.

O presente projecto reflecte, ainda, o esforço que o OCM envidará, no sentido de contribuir para uma cidadania activa e que seja mais interventiva e efectiva nos processos político, social e económico do país, com vista a um desenvolvimento inclusivo e sustentável e que garanta o bem-estar dos cidadãos e uma maior democratização de Moçambique.

O presente projecto pretende desenvolver, para 2012, acções relacionadas com três pilares fundamentais do Plano Estratégico do OCM:

• Participação do Cidadão;
• Promoção dos Direitos Civis e Políticos; e
• Boa Governação.

Para além dos objectivos do OCM, o projecto apresenta a fundamentação e a importância do mesmo, bem como as partes atinentes a sua implementação, e o respectivo orçamento.