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      <language>pt</language>
      <pubDate>Mon, 01 Sep 2014 17:19:00 +0200</pubDate>
      <lastBuildDate>Mon, 01 Sep 2014 17:19:00 +0200</lastBuildDate>
      <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      <category><![CDATA[Nacionais]]></category>
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      <category><![CDATA[Calendário de Eventos]]></category>
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         <title><![CDATA[CAMPANHA ELEITORAL 2014: PR apela ao civismo]]></title>
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         <description><![CDATA[
&nbsp;
PAUTAR pelo civismo, tolerância e cultura de paz, obedecendo à lei e salvaguardar a ordem e segurança públicas são os princípios que devem guiar os moçambicanos durante todo o processo eleitoral, cuja campanha arrancou ontem em todo o país, envolvendo cerca de 30 partidos e três candidatos às eleições presidenciais.
Falando sábado à nação moçambicana por ocasião do arranque ontem do processo eleitoral que culminará a 15 de Outubro próximo com a votação nas legislativas, presidenciais e...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Mon, 01 Sep 2014 17:19:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[AR elege juízes do “Constitucional”]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/ar-elege-juizes-do-constitucional/</link>
         <description><![CDATA[
A ASSEMBLEIA da República elegeu cinco cidadãos para membros do Conselho Constitucional, em resposta ao estipulado na Constituição no que se refere à composição deste órgão.
Trata-se de João Ubisse Guenha, Lúcia da Luz Ribeiro, Domingos Cintura e Mateus Feniasse Saize, todos indicados pela bancada parlamentar da Frelimo e Manuel Henriques Franque, proposto pela Renamo.
Por razões da proporcionalidade, aliada ao número de membros do Conselho Constitucional, a bancada parlamentar do Movimento...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Fri, 22 Aug 2014 14:23:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[ELEIÇÕES LEGISLATIVAS - CNE aprova listas definitivas]]></title>
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         <description><![CDATA[
A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) aprovou ontem as listas definitivas das trinta organizações políticas e cívicas que vão concorrer nas eleições legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro.
As listas aprovadas estão desde ontem expostas ao público na sede da Comissão Nacional de Eleições, em Maputo.
De acordo com o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, dos trinta partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes apenas três é que vão...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Mon, 04 Aug 2014 15:29:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Acordo ortográfico ainda divide opiniões na CPLP]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/acordo-ortografico-ainda-divide-opini%c3%b5es-na-cplp/</link>
         <description><![CDATA[
O ACORDO Ortográfico (AO) continua a dividir especialistas, governantes e a sociedade civil nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), surgindo mesmo pedidos de revogação, suspensão ou revisão deste por sectores do bloco lusófono.
O Acordo Ortográfico começou a ser negociado em 1975 e foi assinado em 1990 pelos países de língua oficial portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e, posteriormente, por Timor-Leste...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Tue, 22 Jul 2014 20:38:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Código Penal Moçambicano Revisto]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/codigo-penal-mo%c3%a7ambicano-revisto/</link>
         <description><![CDATA[
A ASSEMBLEIA da República aprovou na sexta feira Ultima, por unanimidade, aclamação e em definitivo, a revisão do Código Penal. Trata-se dum instrumento jurídico-legal que vigora há 120 anos e que doravante pretende tipificar e estabelecer penas aos crimes cometidos por indivíduos de má conduta na sociedade, adequando-as à conjuntura actual.
Falando a jornalistas no final da aprovação, o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, encarregue do...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Sun, 13 Jul 2014 06:01:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[SISE regido por quadro legal de duvidosa constitucionalidade]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/sise-regido-por-quadro-legal-de-duvidosa-constitucionalidade/</link>
         <description><![CDATA[O quadro legal que regula o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), compreendido, essencialmente, pela Lei número 12/2012, de 08 de Fevereiro, que procede à revisão da Lei número 20/91, de 23 de Agosto (que extingiu o SNASP, criando o SISE), e por dois decretos regulamentares, afigura-se de duvidosa constitucionalidade e legalidade, mormente por conferir ao Presidente da República (PR) poderes estranhos ao que a Constituição da República de Moçambique (CRM) lhe reserva, ao que se...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Mon, 07 Jul 2014 06:22:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ÚLTIMA HORA: António Muchanga acaba de ser detido]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/ultima-hora-antonio-muchanga-acaba-de-ser-detido/</link>
         <description><![CDATA[&nbsp;

O porta-voz do Gabinete Presidencial da Renamo, e Membro do Conselho de Estado, António Muchanga, foi detido hoje, dentro das instalações da Presidência da República, em Maputo.

A informação da detenção de António Muchanga, foi confirmada a FOLHA DE MAPUTO, esta segunda-feira, por Gilberto Chirindza, chefe adjunto do departamento nacional de informação da Renamo.

"Sim senhor Jornalista a informação é verídica, ele foi detido, e dentro de instantes vou chamar os senhores para uma...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Mon, 07 Jul 2014 05:51:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Novo Presidente Do Supremo Anuncia “Tolerância Zero” Para Corrupção!]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/novo-presidente-do-supremo-anuncia-%e2%80%9ctoler%c3%a2ncia-zero%e2%80%9d-para-corrup%c3%a7%c3%a3o%21/</link>
         <description><![CDATA[&nbsp;

Adelino Muchanga diz que há entre os juízes situações que envergonham a classe e por isso devem ser rapidamente combatidas.
Em Moçambique, o recém-nomeado Presidente do Tribunal Supremo diz que vai decretar tolerância zero para a corrupção na magistratura.
Adelino Muchanga disse haver no seio dos juízes, situações que envergonham a classe e por isso, devem ser rapidamente combatidas.
Nomeado há pouco menos de um mês para&nbsp; Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, esteve...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Sat, 05 Jul 2014 06:11:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Diáspora moçambicana em Portugal preocupada com a tensão político-militar]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/diaspora-mo%c3%a7ambicana-em-portugal-preocupada-com-a-tens%c3%a3o-politico-militar/</link>
         <description><![CDATA[
A comunidade moçambicana em Portugal considera que a paz e a segurança são dois pilares sem os quais “não é possível alavancar o desenvolvimento, o progresso social e o bem-estar do povo”.
Em mensagens de saudação ao Presidente da República, Armando Guebuza, que ontem terminou a sua visita de Estado a Portugal, a comunidade moçambicana manifestou preocupação com a tensão político-militar prevalecente no país, que provoca mortes e limita a livre circulação de pessoas e bens entre o norte e o...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Sat, 05 Jul 2014 05:32:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Nacionais]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[EM CONSELHO COORDENADOR: MCT aprecia financiamento de projectos de investigação]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/em-conselho-coordenador%3a-mct-aprecia-financiamento-de-projectos-de-investiga%c3%a7%c3%a3o/</link>
         <description><![CDATA[
O MINISTÉRIO da Ciência e Tecnologia (MCT) vai apreciar e aprovar instrumentos e programas relacionados com o financiamento de projectos de investigação, inovação e transferência de tecnologias.
O acto terá lugar hoje, último dia do IX Conselho Coordenador, que decorre desde quarta-feira na Barragem dos Pequenos Libombos, distrito de Boane, província de Maputo.
Os respectivos projectos são financiados por verbas provenientes do Fundo Nacional de Investigação, instituição subordinada ao...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Fri, 04 Jul 2014 06:08:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Instabilidade na região Centro poderá comprometer prazos de desminagem]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/instabilidade-na-regi%c3%a3o-centro-podera-comprometer-prazos-de-desminagem/</link>
         <description><![CDATA[&nbsp;

Sofala com mais de três metros quadrados por desminar
O processo de desminagem na Província de Sofala, no centro do país, poderá estar comprometido devido ao clima de tensão politico-militar que se vive naquele ponto. Se assim for, poderá influenciar negativamente o cumprimeto dos prazos para declarar Moçambique livre de minas, o que se prevê que aconteça até Dezembro deste ano.
Em Sofala, há uma área de cerca de três milhões de metros quadrados (m2) com suspeita de existência de minas,...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Fri, 04 Jul 2014 05:35:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Nacionais]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Planos de actividades, Projecto da OCM e Plano Estratégico ]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/o-plano-estrategico-/</link>
         <description><![CDATA[PLANO DE ACTIVIDADES 2013.pdf (234,6 kB)
OCM - Plano Estrategico.pdf (438948)
PROJECTO CIDADANIA PARA MOCAMBIQUE.pdf (272762)
&nbsp;
<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Thu, 03 Jul 2014 03:02:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[PUBLICAÇÕES ]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Tensão Político-Militar: Solução nas mãos dos moçambicanos]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/tens%c3%a3o-politico-militar%3a-solu%c3%a7%c3%a3o-nas-m%c3%a3os-dos-mo%c3%a7ambicanos/</link>
         <description><![CDATA[,&nbsp;
A SOLUÇÃO para a tensão político-militar que se vive na província de Sofala só pode ser encontrada pelos próprios moçambicanos, segundo defendeu há dias o embaixador português em Moçambique, José Augusto de Jesus Duarte.
Falando a jornalistas na sede da Associação Parlamento Juvenil, no âmbito das jornadas diplomáticas promovidas por esta organização, José Augusto de Jesus Duarte disse que Moçambique é um Estado soberano, daí que quem em primeiro lugar deve encontrar a solução para a...<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Thu, 03 Jul 2014 02:40:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Informe-te sobre as nossas actividades]]></title>
         <link>http://ocidadaniamoz.webnode.pt/news/novo-evento/</link>
         <description><![CDATA[Aqui teras todas as informacoes sobre os nossos eventos. Fica Ligado
<br />
Em Moçambique todos tem o direito e o dever de Cidadania]]></description>
         <pubDate>Wed, 02 Jul 2014 13:54:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Calendário de Eventos]]></category>
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